A BNCC define que a alfabetização deve acontecer nos dois primeiros anos do ensino fundamental, ou seja, até o final do 2º ano.
O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, estabelece como meta que as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Em 2024, 59,2% das crianças do país estavam alfabetizadas ao final do 2º ano. A meta é chegar a 80% em 2030.
Sim. Aos 5 anos a criança ainda está na educação infantil, e a alfabetização propriamente dita está prevista para o 1º e o 2º ano.
Leia o guia com fontes oficiais no Como Ensinar.